Cogead

Coordenação – Geral de Administração

Sumário

1 Identificação

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1  Verificar Data de Entrega

2.1.2  Acessar o Portal SEFAZ RJ

2.1.3  Acessar o Programa Gerador da DECLAN-IPM

2.1.4  Gerar Declaração

2.1.5  Transmitir Declaração

2.1.6  Arquivar Recibo

2.1.7  Processo Finalizado

2.2 Atores

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

3 Registros

4 Anexos

1 Identificação

Processo:

Analisar e Controlar a Execução Contábil e Patrimonial.

Subprocesso:

Emitir Declaração DECLAN-IPM.

Responsáveis:

Seção de Análise e Relatório Contábil (Sarec).

Clientes:

Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Regras do negócio:

Resolução nº 720/2014

Manual de instruções de Preenchimento da Declan em: www.fazenda.rj.gov.br>Menu>Serviços >Contribuinte>ICMS>Mais Opções>Declarações>DECLAN – IPM>Instruções de Preenchimento >Manual de instruções de Preenchimento da Declan.

2 Elementos do processo

2.1 Itens do fluxograma

2.1.1   Verificar Data de Entrega

O processo inicia-se com a disponibilização da data de entrega da declaração pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O analista deve acessar o site da Sefaz para verificar a data de entrega da declaração.

Nota: Em regra o prazo final é por volta do dia 20 de maio.

2.1.2   Acessar o Portal SEFAZ RJ

1. Acessar o Portal SEFAZ RJ > Menu Serviços > Contribuinte > EFD – ICMS/IPI > Certificado Digital > Selecionar Escriturações (jan a Dez/ANO Anterior)> Gerar Espelho

2. Menu Espelhos Gerados > Finalidade Original

3. Detalhamento da Apuração do ICMS (modelo: aba Matriz 2021)

4. Calcular Entradas e Saídas

5. Calcular Receita/Venda (CFOPs de Venda) anual e mensal (somente para Editora)

6. Calcular Itens de Ajuste

7. Identificar Estoque Inicial (= Estoque final do Ano Base anterior)

8. Calcular Estoque Final (=Estoque Inicial + Entradas - Saídas)

OBS: Os itens 7 e 8 não se aplicam a Editora

2.1.3   Acessar o Programa Gerador da DECLAN-IPM

O analista deve acessar o Programa Gerador da DECLAN-IPM e verificar os dados já cadastrados.

Caso haja algum campo novo, pesquisar o Manual da DECLAN-IPM – Instruções de Preenchimento e verificar o novo procedimento.

2.1.4   Gerar Declaração

Ao gerar o arquivo, o programa pedirá para informar o local onde o arquivo será salvo.

O analista deve salvar em I:\DIRAD\DEFIN\SECON\SAREC - Análise de Relatórios Contábeis\PASTA -SAREC FIOCRUZ\03_Obrigações Acessórias\DECLAN\DECLAN AAAA\MATRIZ (EDITORA)

2.1.5   Transmitir Declaração

O analista  deve acessar o site da Sefaz  e transmitir/ importar o arquivo de declaração.

Saída: Declaração DECLAN-IPM.

2.1.6   Arquivar Recibo

O analista deve arquivar o recibo em I:\DIRAD\DEFIN\SECON\SAREC - Análise de Relatórios Contábeis\PASTA -SAREC FIOCRUZ\03_Obrigações Acessórias\DECLAN\DECLAN AAAA\MATRIZ (EDITORA) e anexar ao processo SEI 25380.001622/2023-53.

Entrada: Recibo de entrega da Declaração.

2.1.7  Processo Finalizado

O processo finaliza-se após o arquivamento dos documentos.

As Unidades descentralizadas do Rio de Janeiro que possuem Inscrição Estadual são responsáveis pela emissão das declarações DECLAN.

2.2 Atores

Seção de Análise e Relatório Contábil (Sarec);

Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

2.3 Áreas de Interação

2.3.1 Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz)

A Sefaz recebe os arquivos das declarações e disponibiliza o recibo de entrega da declaração.

Entrada: Recibo de entrega da Declaração;

Saída: Declaração DECLAN-IPM.

3 Registros

Tabela I - Registros

4 Anexos

Anexo I - Fluxograma Emitir Declaração DECLAN-IPM.

Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE MACHADO RIBEIRO, Prestadora de Serviço, CPF: 106.312.777-73, em 25/04/2023, às 15:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por RAPHAEL BALBINO DE ARAUJO LIMA, Prestador(a) de Serviço, CPF: 098.014.777-84, em 28/04/2023, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Roberto Viana Pereira, Analista de Gestão em Saúde, em 28/04/2023, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por MARIA DE LOURDES FERRAZ HELEODORO, Chefe do Departamento Econômico e Financeiro, em 11/05/2023, às 09:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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